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25/07/24 |
Edital nº 92 – Exclusão de candidato da condição sub judice. |
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22/07/24 |
Edital nº 91 – Retificação do resultado final de candidata. |
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27/06/24 |
Edital nº 90 - Inclusão de candidato sub judice |
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15/12/23 |
Edital nº 89 – Inclusão de candidatos sub judice. |
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24/10/23 |
Edital nº 88 - Inclusão de candidato sub judice no resultado provisório na avaliação de títulos, bem como os procedimentos para a interposição de recurso contra o resultado provisório nessa fase. |
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04/10/23 |
Edital nº 87 – Retificação do resultado na prova oral de candidato sub judice mediante a sua exclusão do subitem 1.1 e a sua inclusão no subitem 1.1.3 do Edital nº 52 – TJ/BA, de 22 de outubro de 2020, bem como a inclusão do referido candidato no resultado provisório na avaliação de títulos, divulgado por meio do subitem 2.1.3 do mesmo edital, bem como os procedimentos para a interposição de recurso contra o resultado provisório. |
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28/08/23 |
Edital nº 86 – Exclusão de candidato da condição sub judice, passando a figurar como regular no resultado final no concurso público, mediante a exclusão do subitem 2.1.3 e a inclusão no subitem 2.1 do Edital nº 54 – TJBA, de 12 de novembro de 2020, e suas alterações. |
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26/05/23 |
Edital nº 85 – Retificação do resultado na prova oral de candidato sub judice. |
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16/03/23 |
Edital n° 84 - Retificação do resultado da prova oral e inclusão de candidato subjudice no resultado final da avaliação de títulos e no resultado final do concurso |
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16/03/23 |
Edital nº 83 – Retificação do resultado da prova oral e inclusão de candidato subjudice no resultado final da avaliação de títulos e no resultado final do concurso |
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08/02/23 |
Edital nº 82 – Retificação do resultado na prova oral de candidato sub judice. |
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17/10/22 |
Edital nº 81 - Exclusão da condição de sub judice e inclusão no resultado final no concurso público |
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05/09/22 |
Edital nº 80 - Exclusão de candidato subjudice |
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21/07/22 |
Edital nº 79 - Retificação do resultado final na avaliação de títulos de candidatos divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 53 – TJBA, de 4 de novembro de 2020. |
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15/10/21 |
Edital nº 78 – Exclusão de candidata da condição sub judice. |
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15/10/21 |
Edital nº 77 – Exclusão de candidato da condição sub judice. |
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28/09/21 |
Edital nº 76 – Inclusão de candidato sub judice. |
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17/08/21 |
Edital nº 75 – Exclusão de candidato da condição sub judice. |
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17/08/21 |
Edital nº 74 – Exclusão de candidato da condição sub judice. |
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27/07/21 |
Edital nº 73 – Exclusão de candidato da condição sub judice, passando o candidato a figurar como regular no resultado final no concurso público, divulgado por meio do subitem 2.1.2 do Edital nº 54 – TJ/BA, de 12 de novembro de 2020. |
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08/06/21 |
Edital nº 72 – Inclusão de candidata sub judice no resultado final no exame de sanidade física e mental, divulgado por meio do subitem 4.1.3 do Edital nº 31 – TJ/BA, de 12 de março de 2020. |
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01/06/21 |
Edital nº 71 – Retirada de candidato da condição sub judice. |
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01/06/21 |
Edital nº 70 – Exclusão de candidata sub judice |
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07/05/21 |
Edital nº 69 – Retirada de candidato da condição sub judice. |
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30/04/21 |
Edital nº 68 - Exclusão Sub judice. |
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23/03/21 |
Edital nº 67 – Exclusão de candidata da condição sub judice, bem como a inclusão da candidata na condição regular, no resultado final no concurso divulgado por meio do subitem 2.1 do Edital nº 54 |
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17/03/21 |
Edital nº 66 – Exclusão de candidato da condição sub judice. |
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22/02/21 |
Edital nº 65 – Retificação da nota final na avaliação de títulos e do resultado final no concurso, passando o candidato a figurar na condição sub judice. |
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12/02/21 |
Edital nº 64 – Retificação da nota na avaliação de títulos de candidato divulgado por meio do subitem 1.1.2 do Edital nº 53 – TJBA, de 4 de novembro de 2020. |
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26/01/21 |
Edital nº 63 – Exclusão de candidata da condição sub judice. |
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30/12/20 |
Edital nº 62 - Exclusão do candidato da condição sub judice, bem como a inclusão do candidato no resultado final na inscrição definitiva |
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30/12/20 |
Edital nº 61 - Exclusão do candidato da condição sub judice |
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17/12/20 |
Edital nº 60 - Retificação da composição da Comissão de Concurso e da Comissão Examinadora |
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16/12/20 |
Edital nº 59 - Resultado final na avaliação de títulos |
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10/12/20 |
Edital nº 58 – Retificação do caput do Edital nº 55 – TJBA, de 2 de dezembro de 2020. |
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10/12/20 |
Edital nº 57 – Retificação da nota final na avaliação de títulos e do resultado final no concurso de candidato sub judice divulgados, respectivamente, por meio do subitem 1.1 do Edital nº 53 – TJBA, de 4 de novembro de 2020, e do subitem 2.1 do Edital nº 54 – TJBA, de 12 de novembro de 2020. |
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09/12/20 |
Edital nº 56 - Resultado na prova oral e o resultado provisório na avaliação de títulos |
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03/12/20 |
Edital nº 55 – Retificação da nota final na avaliação de títulos de candidato sub judice divulgado por meio do subitem 1.1.2 do Edital nº 53 – TJBA, de 4 de novembro de 2020, bem como do resultado final no concurso do referido candidato, mediante a sua exclusão do subitem 2.1.2 e a sua inclusão no subitem 2.1.5 do Edital nº 54 – TJBA, de 12 de novembro de 2020. |
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13/11/20 |
Edital nº 54 - Resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e o resultado final no concurso público |
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04/11/20 |
Currículos dos integrantes da comissão recursal |
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04/11/20 |
Edital nº 53 - Resultado final na avaliação de títulos e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros |
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23/10/20 |
Edital nº 52 - Resultado na prova oral e o resultado provisório na avaliação de títulos |
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19/10/20 |
Edital nº 51 – Informa a data provável do edital de resultado na prova oral e de resultado provisório na avaliação de títulos |
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02/10/20 |
Termo de Acordo |
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02/10/20 |
Despacho da Presidente da Comissão do concurso |
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24/09/20 |
Edital nº 50 – Retificação da data constante do subitem 7.1 do Edital nº 42 – TJ/BA, de 30 de julho de 2020 |
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18/09/20 |
Edital nº 49 – Torna sem efeito a convocação das candidatas gestantes impossibilitadas de comparecerem ao local designado para a prova oral, divulgada por meio do Edital nº 46 |
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10/09/20 |
Edital nº 48 - Inclusão de candidatos sub judice na convocação para a prova oral |
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08/09/20 |
Edital nº 47 - Retificação das datas constantes do subitem 4.2 do Edital nº 42 – TJ/BA, de 30 de julho de 2020 |
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04/09/20 |
Edital nº 46 - Convocação das candidatas gestantes impossibilitadas de comparecerem ao local designado para a prova oral |
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04/09/20 |
Comunicado - Informa o local para sorteio oficial do ponto da prova oral |
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04/09/20 |
Edital nº 45 - Inclusão de candidata sub judice na convocação para a prova oral |
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31/08/20 |
Programa específico para a prova oral |
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26/08/20 |
Edital nº 44 - Alteração da composição da comissão examinadora da prova oral |
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03/08/20 |
Edital nº 43 - Exclusão da alínea d do subitem 6.1 e do subitem 6.1.5 do Edital nº 42 – TJ/BA, de 30 de julho de 2020 |
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31/07/20 |
Edital nº 42 - Torna pública a retomada do concurso público, a comissão examinadora da prova oral, bem como as normas para a aplicação da prova oral |
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24/07/20 |
Edital nº 41 - Informações sobre a retomada do concurso e período para a aplicação da prova oral |
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16/07/20 |
Edital nº 40 – Retificação da composição da Comissão de Concurso e da Comissão Examinadora do TJ/BA, divulgada por meio do subitem 17.2 do Edital nº 1 – TJ/BA |
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19/06/20 |
Edital nº 39 - Inclusão de candidatos sub judice na convocação para a prova oral |
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18/06/20 |
Edital nº 38 - Inclusão de candidatos sub judice na convocação para a prova oral |
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11/05/20 |
Edital nº 37 - Inclusão de candidatos sub judice na convocação para a prova oral |
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04/05/20 |
Edital nº 36 - Inclusão de candidatos sub judice na convocação para a prova oral |
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27/04/20 |
Edital nº 35 - Inclusão de candidatos sub judice na convocação para a prova oral |
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15/04/20 |
Edital nº 34 - Inclusão de candidato sub judice na convocação para a prova oral |
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07/04/20 |
Edital nº 33 - Inclusão de candidatos sub judice na convocação para a prova oral |
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16/03/20 |
Edital nº 32 - Suspensão da prova oral |
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13/03/20 |
Edital nº 31 - Resultado final na terceira etapa, convocação para a prova oral, retificação do subitem 13.10 do Edital nº 1 – TJBA, e torna sem efeito, em razão do disposto no subitem 5.2.1 do Edital nº 1 – TJBA, o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação |
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19/02/20 |
Edital nº 30 - Resultado provisório na terceira etapa (inscrição definitiva, exame de sanidade física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social e exame psicotécnico) |
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08/01/20 |
Comunicado - Orientações relativas ao exame de sanidade física e mental |
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08/01/20 |
Declaração de tempo de atividade |
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08/01/20 |
Formulário de atividades jurídicas desempenhadas |
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06/01/20 |
Requerimento de inscrição definitiva |
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20/12/19 |
Currículos dos integrantes da Comissão de Heteroidentificação |
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19/12/19 |
Edital nº 29 - Resultado final na prova escrita P3, e a convocação para a realização da terceira etapa, para o envio dos títulos referentes à quinta etapa, para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, e para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros |
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19/12/19 |
Nota explicativa |
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13/12/19 |
Edital nº 28 – Retificação do resultado final na prova escrita P2 – divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 23 de 31/10/2019 |
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11/12/19 |
Edital nº 27 – Retificação do resultado final na prova escrita P2 – divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 23, de 31/10/2019 |
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27/11/19 |
Edital nº 26 - Retificação do subitem 2.3 do Edital nº 23 – TJ/BA, de 31 de outubro de 2019 |
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07/11/19 |
Edital nº 25 - Inclusão, na condição regular, de candidato sub judice, na relação dos candidatos com a inscrição preliminar deferida |
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07/11/19 |
Edital nº 24 - Resultado provisório na segunda prova escrita P3 |
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01/11/19 |
Edital nº 23 - Resultado final na prova escrita P2 e a convocação para a sessão pública de resultado provisório na segunda prova escrita P3, para a sessão pública de distribuição dos recursos interpostos contra o resultado provisório na segunda prova escrita P3 e para a sessão pública de julgamento desses recursos |
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16/09/19 |
Edital nº 22 - Resultado provisório na prova escrita P2 e a convocação para as sessões públicas referentes à prova escrita P2. |
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11/09/19 |
Edital nº 21 - Torna sem efeito o Edital nº 20 – TJBA, de 25 de abril de 2019, e todos os atos dele decorrentes, bem como torna pública a convocação para a sessão pública referente à prova escrita P2 |
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16/05/19 |
Comunicado - Suspensão do concurso público |
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29/04/19 |
Parecer - Sentença Criminal |
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29/04/19 |
Parecer - Sentença Cível |
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29/04/19 |
Parecer - Questão 4 |
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29/04/19 |
Parecer - Questão 3 |
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29/04/19 |
Parecer - Questão 2 |
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29/04/19 |
Parecer - Questão 1 |
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29/04/19 |
Ata da sessão de julgamento dos pareceres da análise dos recursos interpostos contra o padrão de resposta preliminar das provas escritas |
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25/04/19 |
Edital nº 20 - Resultado provisório na prova escrita P2 |
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09/04/19 |
Edital nº 19 - Retificação da data constante do subitem 3.2 do Edital nº 18 |
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27/02/19 |
Justificativas de alteração do gabarito de questões |
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21/02/19 |
Edital nº 18 - Resultado final na prova objetiva seletiva, convocação para as provas escritas e convocação para as sessões públicas referentes à prova escrita P2 |
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18/02/19 |
Edital nº 17 - Inclusão de candidato na relação final dos candidatos com a inscrição preliminar deferida |
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07/02/19 |
Edital nº 16 - Torna sem efeito o Edital nº 15 |
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06/02/19 |
Edital nº 15 - Retificação das datas constantes do subitem 9.1 do Edital nº 1 |
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30/01/19 |
Edital nº 14 - Retificação das datas constantes do subitem 2.1 do Edital nº 9 |
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25/01/19 |
Edital nº 13 - Retificação das datas constantes do subitem 3.2 e 3.3 do Edital nº 12 |
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17/01/19 |
Edital nº 12 - Gabaritos oficiais preliminares do modelo padrão da prova objetiva seletiva e convocações para sessões públicas (conforme divulgado em Diário) |
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16/01/19 |
Edital nº 12 - Gabaritos oficiais preliminares do modelo padrão da prova objetiva seletiva e convocação para sessões públicas |
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14/01/19 |
Edital nº 11 - Retificação da data constante do subitem 8.15.1 do Edital nº 1 |
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11/01/19 |
Comunicado - Orientação aos candidatos sub judice |
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11/01/19 |
Edital nº 10 - Inclusão de candidatos sub judice na relação final dos candidatos com a inscrição preliminar deferida |
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11/01/19 |
Edital nº 9 - Retificação dos subitens 9.8.2.2 e 9.8.3.1 do Edital nº 1 e retificação da composição da Comissão de Concurso e da Comissão Examinadora do TJ/BA, divulgada por meio do subitem 17.2 do Edital nº 1 |
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11/01/19 |
Edital nº 8 - Inclusão de candidato na relação final dos candidatos com a inscrição preliminar deferida |
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11/01/19 |
Respostas às impugnações ao Edital de abertura |
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08/01/19 |
Edital nº 7 - Inclusão do candidato sub judice na relação final dos candidatos com a inscrição preliminar deferida |
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04/01/19 |
Edital nº 6 - Inclusão da candidata sub judice na relação final dos candidatos com a inscrição preliminar deferida |
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28/12/18 |
Edital nº 5 - Inclusão de candidato na relação final dos candidatos com a inscrição preliminar deferida |
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19/12/18 |
Relação final dos candidatos com a inscrição preliminar deferida |
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17/12/18 |
Edital nº 4 - Informações sobre o horário e locais de aplicação da prova objetiva seletiva |
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14/12/18 |
Comunicado - Alteração da data de divulgação da relação final dos candidatos com a inscrição preliminar deferida |
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06/12/18 |
Relação final dos candidatos com a solicitação de atendimento especial deferida |
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06/12/18 |
Relação final dos candidatos com a inscrição preliminar deferida para concorrerem na condição de pessoa com deficiência |
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03/12/18 |
Comunicado de reabertura do prazo de recurso contra o resultado provisório da inscrição preliminar |
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29/11/18 |
Relação provisória dos candidatos com a inscrição preliminar deferida |
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29/11/18 |
Relação provisória dos candidatos com a inscrição preliminar deferida para concorrerem na condição de pessoa com deficiência, sem considerar os pagamentos e as inscrições feitas em duplicidade |
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29/11/18 |
Relação provisória dos candidatos com a solicitação de atendimento especial deferida, sem considerar os pagamentos e as inscrições feitas em duplicidade |
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20/11/18 |
Relação final dos candidatos com o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição preliminar deferido |
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13/11/18 |
Relação provisória dos candidatos com o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição preliminar deferido |
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07/11/18 |
Edital nº 3 - Retificação do subitem 6.1.7.1 do Edital nº 1 |
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19/10/18 |
COMUNICADO - Entrega/envio da documentação referente à inscrição preliminar |
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11/10/18 |
Comunicado - Disponibilidade de boleto para pagamento da taxa de inscrição |
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04/10/18 |
Edital nº 2 - Retificação das datas constantes de subitens do Edital nº 1, bem como a inclusão do item 20 no referido edital |
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27/09/18 |
Edital nº 1 - Abertura |